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Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
“ALTERA A LEI Nº 2.373/2021, QUE
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS AOS VEREADORES E
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGUATEMI -MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.368/2007, QUE DISPÕE
SOBRE O FUNDEB
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.176/2019,
QUE DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE
FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E/OU
DROGARIAS E ESTABELECE O PLANTÃO
OBRIGATÓRIO”.
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL
NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUATEMI/MS”.
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL
NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUATEMI/MS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL –
REFIS/2022 E ESTABELECE NORMAS DE
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE
CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
MUNICÍPIO DE IGUATEMI e CONSELHO COMUNITÁRIO DE
SEGURANÇA
MUNICÍPIO DE IGUATEMI e CLUBE DOS VETERANOS DE
IGUATEMI
MUNICÍPIO DE IGUATEMI ASSOCIAÇÃO PADRE ALBERTINO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI e CLUBE DO LAÇO ESTRELA DO
IGUATEMI
MUNICÍPIO DE IGUATEMI e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
ANJOS DA RUA
MUNICÍPIO DE IGUATEMI e REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
MUNICÍPIO DE IGUATEMI e UNIÃO DOS DEFECIENTES FÍSICOS DE
IGUATEMI - UNIFIG
MUNICÍPIO DE IGUATEMI e UNIÃO DOS DEFECIENTES FÍSICOS DE
IGUATEMI - UNIFIG
MUNICÍPIO DE IGUATEMI e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
MUNICÍPIO DE IGUATEMI e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
MUNICÍPIO DE IGUATEMI e CASA DE RECUPERAÇÃO VIDA
NOVA
MUNICÍPIO DE IGUATEMI e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
MUNICÍPIO DE IGUATEMI e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO
JUDAS TADEU.
MUNICÍPIO DE IGUATEMI e ASSOCIAÇÃO DOS
ACADÊMICOS IGUATEMIENSES
: MUNICÍPIO DE IGUATEMI e UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS
DE IGUATEMI - UNIFIG
MUNICÍPIO DE IGUATEMI e CASA DE RECUPERAÇÃO VIDA
NOVA
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E
ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE
2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA
PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE,
BEM COMO A DESAFETAÇÃO DE TRECHOS
DE VIAS PÚBLICAS COM A MESMA
DESTINAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA
DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI - MS,
PARA FINS QUE ESPECIFICA.
“DISPÕE SOBRE A CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DO § 4º
E SEGUINTES DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E LEI 11.350/2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.