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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1184
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1183
“AUTORIZA
AMORTIZAÇÃO
DE
DÉBITO JUNTO AO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI MEDIANTE DAÇÃO EM
PAGAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1182
AUTORIZA
AMORTIZAÇÃO
DE
DÉBITO JUNTO AO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI MEDIANTE DAÇÃO EM
PAGAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1181
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATEMI,
A
DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO
ARTIGO
100,
DA
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1180
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS
2º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.142/2004”.
1179
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À
ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1178
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1177
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1176
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1175
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1174
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO ÀS
INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1173
AUTORIZA INCOPORAÇÃO DE BEM
PÚBLICO
MUNICIPAL
AO
PATRIMÔNIO DA ENERSUL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1172
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1171
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1170
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1169
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1168
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1167
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1166
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1165
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1164
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1163
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1162
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1161
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1160
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A
AQUISIÇÃO
E
DOAÇÃO
DO
IMÓVEL
URBANO
QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1159
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1158
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1157
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1156
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1155
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 880/2002”.
1154
CONCEDE
BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO À DEPENDENTE DE
SERVIDORA
PÚBLICA
MUNICIPAL
APOSENTADA PELO REGIME NÃO
ABRANGIDO PELO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DE
SEU
FALECIMENTO,
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1153
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT
DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
989/2003".
1152
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1151
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1150
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1149
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1148
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1147
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1146
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1145