Acessibilidade

A+
A-

Temperatura

Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
(67) 3471-1130

Legislação

Filtro

Leis

Número: LEI Nº 2.398/2022 /2022


“DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESTINADO AOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO DE IGUATEMI/MS, REVOGA A
LEI Nº 2.375/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.’’

Download

Lei Complementar

Número: LEI COMPLEMENTAR Nº /2022

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

Download

Lei Complementar

Número: LEI COMPLEMENTAR Nº /2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2022
“INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL –
REFIS/2022 E ESTABELECE NORMAS DE
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE
CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Download

Decretos

Número: ATA Nº 01/2022/2022

CODECON - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI.

Download

Portarias

Número: 225/2022/2022

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PARA EXERCER AS
FUNÇÕES DE LEILOEIRO
ADMINISTRATIVO, PARA ATUAR NO
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 142/2022,
LEILÃO PÚBLICO N.° 001/2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Download

Decretos

Número: 2043/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Download

Decretos

Número: 2042/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Download

Decretos

Número: 2041/2022/2022

“HOMOLOGA O LAUDO DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

Download

Decretos

Número: 2039/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Download

Decretos

Número: 2038/2022/2022

“NOMEIA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE
ESPECIFICA”.

Download

Decretos

Número: 2032/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Download

Decretos

Número: 2027/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Download

Decretos

Número: 2025/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Download

Decretos

Número: 2024/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Download

Decretos

Número: 2023/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Download

Decretos

Número: 2019/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Download

Decretos

Número: 2017/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Download

Decretos

Número: 2006/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Download

Leis

Número: 2.414/2022/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 2.413/2022/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 2.412/2022/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 2.411/2022/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 2.410/2022/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 2.409/2022/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 2.408/2022/2022


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 2.407/2022/2022


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 2.406/2022/2022

LEI Nº 2.406/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 2.405/2022/2022

LEI Nº 2.405/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 2.404/2022/2022

“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº
2.356/2021”.

Download

Leis

Número: 2.403/2022/2022

LEI Nº 2.403/2022
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

Download

Leis

Número: 2.402/2022/2022

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI, O
SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA O
ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO
FAMILIAR”.

Download

Leis

Número: 2.400/2022/2022

“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 2.399/2022/2022

“DESAFETA DE SEU USO ATUAL O
TRECHO DO LOGRADOURO PÚBLICO
QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 2.397/2022/2022

“FIXA A OBRIGATORIEDADE DE
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
PREFERENCIAL TAMBÉM ÀS
PESSOAS COM AUTISMO EM
TODOS OS ESTABELECIMENTOS
DO MUNÍCIPIO DE IGUATEMI - MS”.

Download

Leis

Número: 2.396/2022/2022

“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.376/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Download

Leis

Número: 2.396/2022

“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.376/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

Download

Leis

Número: 2.395/2022 /2022

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 2.395/2022

“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Decretos

Número: 2.060/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.

Download

Decretos

Número: 2.058/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.

Download