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Legislação

Filtro

Leis

Número: 2013/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS AOS PARTICIPANTES DA CORRIDA DA MULHER E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Portarias

Número: 201/2017

“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, OS PROFESSORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portarias

Número: 200/2017

“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, OS PROFESSORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.044/2017

“DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONFERE-LHE DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Leis

Número: 2.040/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Lei Complementar

Número: 2.023/2017

“AUTORIZA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO PIO XII E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Portarias

Número: 199/2017

“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, OS PROFESSORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Portarias

Número: 198/2017

“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, OS PROFESSORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portarias

Número: 197/2017

“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA TRATAR DE FALTA PRATICADA PELA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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Portarias

Número: 196/2017

“EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 195/2017

“NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS”

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Portarias

Número: 194/2017

“CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

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Portarias

Número: 184/2017

“REVOGA HORAS-AULAS DA PROFESSORA QUE ESPECIFICA

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Portarias

Número: 183/2017


“READAPTA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Portarias

Número: 182/2017


“CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 181/2017


“CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 181/2017

“CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”

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Portarias

Número: 180/2017

“CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DE REVISÃO, ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.”

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Portarias

Número: 179/2017

“REVOGA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 178/2017

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA

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Portarias

Número: 170/2017

“REVOGA HORAS-AULAS DO PROFESSOR QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 169/2017

“CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 165/2017

“TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 164/2017


“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 163/2017


“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 162/2017

“EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 161/2017

“NOMEIA FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCICIO 2017”.

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Portarias

Número: 160/2017

“NOMEIA FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCICIO 2017”.

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Portarias

Número: 158/2017

“NOMEIA FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCICIO 2017”.

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Portarias

Número: 157/2017

“NOMEIA FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCICIO 2017”.

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Portarias

Número: 156/2017

“NOMEIA FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCICIO 2017”.

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Portarias

Número: 155/2017

“NOMEIA FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCICIO 2017”.

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Portarias

Número: 154/2017

“NOMEIA FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCICIO 2017”.

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Portarias

Número: 153/2017

“NOMEIA FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCICIO 2017”.

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Portarias

Número: 152/2017

“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A PROFESSORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portarias

Número: 151/2017


“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 150/2017

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1485/2017

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1482/2017


“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1481/2017

“APROVA O REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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