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“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA E NOMEIA A COMISSÃO
MUNICIPAL DE PODA DE ÁRVORES E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA
IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO VOLTA ÀS AULAS
- IGUATEMI-MS”.
TERMO DE ESCOLHA E RESPONSABILIDADE
“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“HOMOLOGA AS ATAS NOS 001/2021 E
002/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
CODECON, E AUTORIZA A
IMPLEMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS ÀS
EMPRESAS CONTEMPLADAS, NOS
TERMOS DA LEI Nº 2.107/2018”.
LAUDO DE AVALIAÇÃO
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISSQN NAS
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU
ELÉTRICA E OUTRAS OBRAS
SEMELHANTES E DEMAIS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PREVISTAS NOS
SUBITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE
SERVIÇOS CONSTANTE DO ART. 53 DA
LEI COMPLEMENTAR N° 056, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA COMISSÃO DE
RECEBIMENTO DE OBRAS DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS”.
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
– CODECON E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE”.
“ALTERA OS PRAZOS DE
VENCIMENTO DOS ALVARÁS, DO
IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE
COLETA E DE REMOÇÃO DE LIXO DO
EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE”.
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO
DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO
DECRETO Nº 1.871/2021 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES”.
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS
PARA O PAGAMENTO DE PARCELA EXTRA AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A
FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS
LEIS 1.548/2010 E 1.753/2013 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO
COMITÊ GESTOR DO PLANO DE
BIOSSEGURANÇA DA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
ORGANIZADORA DO PROCESSO
SELETIVO Nº 001/2021 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS
NORMAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“CONSTITUI A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
FICHAS DA DESPESA
Listagem de Eliminação de Documentos.
Listagem de Eliminação de Documentos
Listagem de Eliminação de Documentos
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATEMI
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
OSSÁRIO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL"
PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A
CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DEPARTAMENTAL
E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E
DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.