“INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°
01/2022 DO MUNICIPIO DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
“HOMOLOGA O LAUDO DE 
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
“NOMEIA COMISSÃO DE 
AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE 
ESPECIFICA”. 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ENTIDADE QUE
ESPECIFICA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA
ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA
ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE
TRATA A LEI Nº 2.376/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA 
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA 
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA 
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA 
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA 
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA 
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA 
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA 
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
LEI Nº 2.406/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA 
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
LEI Nº 2.405/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA 
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 
2.356/2021”. 
LEI Nº 2.403/2022 
“AUTORIZA A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI, O 
SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA O 
ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO 
FAMILIAR”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE 
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E 
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 
ANUAL DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS 
CORRELATAS”. 
“DESAFETA DE SEU USO ATUAL O 
TRECHO DO LOGRADOURO PÚBLICO 
QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS 
CORRELATAS”. 
“FIXA A OBRIGATORIEDADE DE 
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO 
PREFERENCIAL TAMBÉM ÀS 
PESSOAS COM AUTISMO EM 
TODOS OS ESTABELECIMENTOS 
DO MUNÍCIPIO DE IGUATEMI - MS”.