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“APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
497/06
“HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO - CME
496/06
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
495/06
“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
494/06
“NOMEIA COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS-FMIS”.
493/06
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2006”.
492/06
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2005”.
491/06
“PRORROGA O PRAZO PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
490/06
“HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
489/06
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAs CORRELATAS
487/06
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
486/06
“FIXA AS ZONAS FISCAIS E ESTABELECE A PLANTA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DE IGUATEMI, PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU, ITBI E TAXAS MUNICIPAIS A PARTIR DO ANO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
485/206
“CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
484/06
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAl Nº 1.309/2005
483/06
“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
482/06
“PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2003”.
481/06
ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 448/2005, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO”.
480/06
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI AFETADA POR ESTIAGEM
479/06
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2004”.
478/06
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
477/06
“CONCEDE AJUDA DE CUSTAS À
ENTIDADE QUE ESPECIFICA
1359
ALTERA O ÍNDICE PARA ABERTURA
DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE
QUE TRATA A LEI Nº 1.309/2005”.
1358
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONFERIR CONCESSÃO DE
USO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL
DE USO DOS BENS QUE ESPECIFICA”.
1357
“DÁ
DENOMINAÇÃO
AO
PLENÁRIO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATEMI/MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1356
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATEMI - MS PARA O EXERCÍCIO
DE 2007”
.
1355
ALTERA O § 2º DA LEI Nº
431/91”.
1354
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2006”.
1353
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A FEDERAÇÃO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1352
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1351
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1350
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO
FINANCEIRA
AO
SINDICATO RURAL DE IGUATEMI E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1349
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1348
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
EFETUAR APORTE ADICIONAL DE
RECURSOS
A
CONVÊNIO
AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.333/2006
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1347
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1346
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
MUNICIPAIS
DE
IGUATEMI”.
1345
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1344
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1343
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1342
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO
A
ESTABELECER
PARCERIAS E FIRMAR CONTRATOS OU
CONVÊNIOS
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA ENTRE O
MUNICÍPIO
E
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS E CESSÃO DE USO DE
ESPAÇO FÍSICO, PARA INSTALAÇÃO
DE
POSTO
DE
ATENDIMENTO
BANCÁRIO”.
1341
DESAFETA DE SEU USO ATUAL A
ÁREA
QUE
ESPECIFICA
E
CONFERE-LHE DESTINAÇÃO”.
1340
